quinta-feira, 24 de setembro de 2009

Devastação na Granja Viana com grande impacto ambiental

Manifestação contra Alphaville Granja Viana reuniu 500 pessoas com máscaras de animais

Ter, 22/Set/2009 09:19 Cidadania Socioambiental

O Movimento em Defesa da Granja Viana realizou, neste sábado, 19, uma manifestação contra o empreendimento Alphaville Granja Viana. A manifestação reuniu 500 participantes que, vestidos de preto e usando máscaras de macaco e outros animais, percorreram dois quilômetros da Avenida São Camilo, protestando contra o desmatamento promovido pelo Alphaville Granja Viana, em Carapicuíba, na Grande São Paulo. Numa grande performance coletiva, os 500 manifestantes protestaram contra a chacina da floresta e dos animais. Os manifestantes deitaram-se no asfalto, com uma faixa vermelha simbolizando o sangue dos animais sacrificados.

O desmatamento de Mata Atlântica pelo loteamento já atingiu 300 mil metros quadrados, área equivalente a 27 campos de futebol. No começo da semana o Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (PROAM) protocolou uma ação civil pública no Fórum de Carapicuíba, pedindo o embargo e a nulidade da licença ambiental que ameaça Áreas de Proteção Permanente (APPs), a flora e a fauna do local. Na área foram identificadas espécies de animais silvestres em extinção. A liminar foi negada pela juíza Juliana Marques Wendling, sob o argumento que existia a licença para desmatar, emitida pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente. Segundo Carlos Bocuhy, presidente do PROAM, "o judiciário não demonstrou sensibilidade e está permitindo que a ferida aberta se transforme em gangrena". O PROAM está ingressando com agravo de instrumento no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, solicitando a nulidade da licença ambiental.


Licença para matar - De acordo com Bocuhy, a licença ambiental fornecida ao empreendimento foi um equívoco. Segundo estabelece a lei federal 11.428, de dezembro de 2006, o desmatamento da vegetação local somente seria permitido em casos de utilidade pública e interesse social, mas, mesmo assim, somente depois de passar por criteriosa avaliação ambiental. Além disso, a área encontra-se listada no Programa de Conservação de Áreas Prioritárias para a Conectividade do Projeto Biota-Fapesp, editado pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo. A presença de espécies em extinção significa que nenhuma licença ambiental poderia ter sido emitida sem um estudo aprofundado sobre a flora e a fauna. Para Bocuhy, um processo como esse, com impactos significativos, deveria ser, no mínimo, objeto de um Relatório Ambiental Preliminar (RAP) e posteriormente de um Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (EIA-RIMA). Incomprensivelmente, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente submeteu o licenciamento a um ineficiente rito sumário.

Sem audiências públicas – "O empreendimento foi licenciado sem nenhuma transparência, o que causou estranheza ao movimento ambientalista e revoltou os moradores da Granja Viana. O perfil dos moradores da Granja Viana é ambientalista, as crianças são educadas com forte apelo ambiental e de preservação, pois os pais são pessoas de São Paulo que saíram da cidade em busca de qualidade de vida e porisso preservam o verde e os animais. Violentar o perfil da Granja Viana com esse rito sumário, sem discussão com a sociedade foi uma estupidez cometida pela empresa e pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente, que emitiu a licença para o desmatamento", afirma Bocuhy.
Erosão - O início das obras de terraplanagem do Alphaville Granja Viana colocou o solo em exposição à ação do tempo, provocando erosão e o carregamento de sedimentos para áreas próximas e causando o aterramento e assoreamento de nascentes, além de trazer danos a moradores vizinhos. Com a chuva forte que caiu em São Paulo na semana passada, houve riscos de desmoronamento em áreas de declive.

Extinção - No local desmatado, existem diversas espécies de fauna que constam na lista de animais ameaçados de extinção fornecida pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo. Entre as aves, algumas das que correm risco na região são o Jacu-guaçu (Penelope obscura), o Papagaio-verdadeiro (Amazona aestiva) e a Maracanã-pequena (Diopsittaca nobilis), que se assemelha a uma arara de menor porte. Entre os mamíferos, uma das espécies ameaçadas pelo desmatamento é a do Sagui-de-tufo-preto (Callithrix penicilata). Esses são apenas alguns dos animais constantemente observados na região. A área também é caracterizada como local de pouso, alimentação e reprodução de outras espécies raras e ameaçadas.

Habitat - De acordo com o presidente do PROAM, Carlos Bocuhy, antes da realização do empreendimento imobiliário, que vem desmatando a vegetação nativa com moto-serra, não foi realizado nenhum estudo para avaliar os impactos relacionados à perda de habitat, principalmente no que diz respeito à conservação das espécies ameaçadas de extinção. Segundo Bocuhy, qualquer medida mitigadora proposta pelo empreendimento não passa de ficção, já que não se estudou o real impacto que está ocorrendo com a flora e a fauna.
Moradores – Vizinhos do local têm relatado a morte de animais silvestres por atropelamento. Os animais tentam se abrigar em residências vizinhas e há relato de macacos eletrocutados em caixas de força. Ainda segundo denúncias dos moradores da região, uma onda de morcegos teria invadido outras residências durante o desmatamento.

Denúncia – Em agosto, o PROAM e o Coletivo de Entidades Ambientalistas do Estado de São Paulo denunciaram o caso à Secretaria Estadual do Meio Ambiente e à Polícia Militar Ambiental, mas nenhuma providência foi tomada pelos órgãos responsáveis. Por isso, o PROAM resolveu ingressar com uma medida judicial para a paralisação imediata da obra e a recuperação das áreas destruídas. "É um absurdo que tal situação ocorra impunemente, acobertada por uma licença questionável, sem audiências públicas e sem os mínimos critérios aceitáveis de avaliação de impacto ambiental", diz Carlos Bocuhy.

Link para o abaixo assinado:
http://www.proam.org.br/2008/imagens/documentos/32.pdf
._,___
Guia São Caetano, o maior portal da cidade.
Quer ver e ser visto? Passa lá!
http://www.guiasaocaetano.com/